Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 921/1995 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 415/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 9/25/95 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Inclua-se no art. 2º da Lei nº 786, de 7 de novembro de 1994, o inciso IV.
 
Autoria: DEPUTADO ODILON AIRES
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-840/2011   Revogação Total CLDF LEI-921/1995
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-921/1995   Alteração CLDF LEI-786/1994
    Alteração   Art.2º
 
Indexação: CONTRATO, SERVIÇO, TERCEIROS, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ACEITAÇÃO, VALE REFEIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, (DF).
 
Catalogo: (DF), Vale Refeição.