Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4342/2009
 
Projeto Origem: PL 1277/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 6/24/09 NORM n. 120 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal CLDF e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS
DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS
DEPUTADO BISPO RENATO
DEPUTADO BRUNELLI
DEPUTADO PATRÍCIO
DEPUTADO CHICO LEITE
DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES
DEPUTADO AYLTON GOMES
DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO
DEPUTADO WILSON LIMA
DEPUTADO DR. CHARLES
DEPUTADA ERIKA KOKAY
DEPUTADO GERALDO MAGELA
DEPUTADA JAQUELINE RORIZ
DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE
DEPUTADO MILTON BARBOSA
DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO
DEPUTADO RONEY NEMER
 
Tema: Educação
Assuntos Fundiários
 
Observação/Nomes: Faz referência à Lei federal nº 8.112, de 11/12/1990.
Inclui anexos.
Plano de Cargos, Carreira e Remineração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (PCCR) (CLDF).
Auxiliar legislativo.
Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa.
Assistente legislativo.
Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa. Diretoria de Recursos Humanos.
Técnico legislativo.
Conslutor técnico-legislativo.
Consultor legislativo.
Procurador legislativo.
Ordem dos Advogado do Brasil (OAB).
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-342/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
    Legislação Correlata   Art.41 ,PAR 1º
    Legislação Correlata   Art.42 ,PAR 1º e 2º
 
CLDF PRT-GMD-124/2024   Alteração CLDF LEI-4342/2009
 
    Alteração   Art.12
 
CLDF LEI-7244/2023   Acréscimo CLDF LEI-4342/2009
 
    Acréscimo   Art.6º ,INC III,ALI a,ALI b,ALI c,ALI d,ALI e
 
CLDF LEI-7244/2023   Alteração CLDF LEI-4342/2009
 
    Alteração   Art.6º ,INC I,INC II,INC III
 
CLDF LEI-7244/2023   Ressalva CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF PRT-GMD-192/2022   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
    Legislação Correlata   Art.12
 
CLDF PRT-GMD-178/2022   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF PRT-GMD-50/2022   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF ATO-MD-85/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
    Legislação Correlata   Art.36 ,PAR Único
 
CLDF PRT-GMD-61/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
    Legislação Correlata   Art.12
 
CLDF ATO-MD-44/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
    Legislação Correlata   Art.36 ,PAR Único
 
CLDF ATO-VP-17/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF ATO-VP-16/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF ATO-VP-15/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF ATO-VP-14/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF ATO-VP-13/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF ATO-VP-12/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF ATO-VP-11/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF ATO-VP-10/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF ATO-TS-7/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF PRT-GMD-108/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF ATO-MD-34/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
    Legislação Correlata   Art.21 ,INC II
 
CLDF RES-302/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
    Legislação Correlata   Art.21 ,INC II
 
CLDF ATO-MD-95/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
    Legislação Correlata   Art.36 ,PAR único
    Legislação Correlata   Art.20
    Legislação Correlata   Art.20
    Legislação Correlata   Art.36 ,PAR único
 
CLDF ATO-MD-94/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF LEI-5912/2017   Alteração CLDF LEI-4342/2009
 
  Art.1º   Acréscimo   Art.17 ,PAR ÚNICO
  Art.2º   Acréscimo   Art.18 ,PAR ÚNICO
 
CLDF ATO-PR-507/2017   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF PRT-GMD-333/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
    Alteração   Art.12
    Alteração   Anexo V
 
CLDF ATO-MD-50/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
    Legislação Correlata   Art.41 ,PAR 1
    Legislação Correlata   Art.42 ,PAR 1
    Legislação Correlata   Art.42 ,PAR 2
 
CLDF ATO-MD-41/2014   Regulamentação Parcial CLDF LEI-4342/2009
 
    Regulamentação Parcial   Anexo V
 
CLDF LEI-5213/2013   Alteração CLDF LEI-4342/2009
 
    Alteração   Art.41 ,PAR 2º
 
CLDF LEI-5202/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF LEI-5012/2013   Alteração CLDF LEI-4342/2009
 
  Art.1º ,CAPUT   Alteração   Art.10 ,PAR 1º
  Art.2º ,CAPUT   Alteração   Art.10 ,INC III
 
CLDF ATO-MD-5/2012   Legislação Relacionada CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF LEI-4703/2011   Alteração CLDF LEI-4342/2009
 
  Art.1º   Alteração   Art.31
 
CLDF LEI-4581/2011   Alteração CLDF LEI-4342/2009
 
  Art.1º   Alteração   Art.23 ,PAR 2
  Art.2º   Acréscimo   Art.32 ,PAR ÚNICO
 
CLDF ATO-MD-3/2011   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF ATO-MD-67/2010   Regulamentação Parcial CLDF LEI-4342/2009
 
 
CLDF LEI-4400/2009   Alteração CLDF LEI-4342/2009
 
    Acréscimo   Art.1º ,PAR Único
 
CLDF ATO-MD-67/2009   Regulamentação Parcial CLDF LEI-4342/2009
 
  Art.1º   Regulamentação Parcial   Art.20
  Art.1º   Regulamentação Parcial   Art.36 ,PAR ÚNICO
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4342/2009   Ressalva CLDF LC-769/2008
 
CLDF LEI-4342/2009   Revogação Total CLDF RES-204/2003
 
CLDF LEI-4342/2009   Revogação Total CLDF RES-202/2003
 
CLDF LEI-4342/2009   Revogação Parcial CLDF RES-201/2003
    Revogação Total   Art.2ºº
 
CLDF LEI-4342/2009   Revogação Parcial CLDF RES-125/1997
    Revogação Total   Art.3ºº
 
CLDF LEI-4342/2009   Ressalva CLDF LEI-197/1991
 
Indexação: Servidor, (CLDF), plano de cargos e salários, carreira, reestruturação, adicional de qualificação, servidor, remuneração, competências, estrutura ocupacional, cargo em comissão, função comissionada, servidor, livre provimento , quadro de pessoal, desenvolvimento funcional, capacitação profissional, educação continuada, gestão de desempenho, progressão funcional.