Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	DEC 30698/2009
Origem:	GDF - Governo do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 8/14/09 NORM n. 157 pag: 6 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria o Comitê Distrital de Implantação do Plano de Manejo da Estação Ecológica do Jardim Botânico de Brasília e dá outras providências.
Vide normas mais antigas:	GDF DEC-30698/2009   Legislação Relacionada SEN LEI-41/1989