Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	DEC 30697/2009
Origem:	GDF - Governo do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 8/13/09 NORM n. 156 pag: 5 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria o Comitê Distrital de Implantação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Águas Emendadas e dá outras providências.
Vide normas mais antigas:	GDF DEC-30697/2009   Legislação Correlata SEN LEI-41/1989