Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4356/2009
 
Projeto Origem: PL 1288/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/6/09 NORM n. 128 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Educação
Assuntos Fundiários
Servidor Público
Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Faz referência à Lei Federal n. 8.112, de 11/12/1990.
Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7361/2023   Ressalva CLDF LEI-4356/2009
 
 
CLDF LEI-7257/2023   Alteração CLDF LEI-4356/2009
 
    Alteração   Art.6º ,CAPUT
    Alteração   Art.6º ,INC I e II
    Alteração   Art.6º ,PAR 1º a 4º
    Alteração   Art.7º ,CAPUT
    Acréscimo   Art.6º ,INC III
    Acréscimo   Art.6º ,PAR 1º,INC I e II
    Acréscimo   Art.7º ,INC I a IV
    Acréscimo   Art.7º ,PAR 1 a 3
 
CLDF LEI-7245/2023   Ressalva CLDF LEI-4356/2009
 
 
CLDF LEI-5662/2016   Alteração CLDF LEI-4356/2009
 
 
CLDF LEI-5517/2015   Legislação Correlata CLDF LEI-4356/2009
 
 
CLDF LEI-5286/2013   Alteração CLDF LEI-4356/2009
 
  Art.9º   Alteração   Anexo II
 
CLDF LEI-5013/2013   Alteração CLDF LEI-4356/2009
 
  Art.3º ,CAPUT   Alteração   Art.36 ,CAPUT
 
CLDF LEI-5012/2013   Alteração CLDF LEI-4356/2009
 
    Alteração   Art.36 ,CAPUT
 
TCDF RES-203/2009   Regulamentação CLDF LEI-4356/2009
 
    Regulamentação Total   Art.34
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4356/2009   Ressalva CLDF LC-769/2008
 
CLDF LEI-4356/2009   Ressalva CLDF LEI-3166/2003
 
CLDF LEI-4356/2009   Ressalva CLDF LC-101/1998
 
CLDF LEI-4356/2009   Ressalva CLDF LEI-211/1991
 
Indexação: Plano de carreira, (TCDF). Cargo público. Cargo de carreira, reestruturação. Servidor, (TCDF), remuneração. Serviços auxiliares. Quadro de pessoal. Adicional de qualificação. Gestão de desempenho. Desenvolvimento funcional. Progressão funcional. Capacitação profissional. Educação continuada.