Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4373/2009
 
Projeto Origem: PL 1256/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/27/09 NORM n. 143 pag: 9 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação, no quadro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal SEDF, dos cargos que especifica e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Educação
Assuntos Fundiários
 
Lista Nome: Secretaria de Educação, (GDF).
Carreira Magistério Público.
Assistência à educação.
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4373/2009   Ressalva CLDF LEI-4036/2007
 
Indexação: Secretaria de estado, educação, quadro de pessoal, alteração, (DF). (DF), organização administrativa. Cargo público. Cargo em comissão. Função gratificada. Rede de ensino, rede pública.