Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 4373/2009 | ||||||||
Projeto Origem: | PL 1256/2009 | ||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Dispõe sobre a criação, no quadro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal SEDF, dos cargos que especifica e dá outras providências. |
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO |
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Tema: |
Educação Assuntos Fundiários |
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Lista Nome: |
Secretaria de Educação, (GDF). Carreira Magistério Público. Assistência à educação. |
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Observação/Nomes: |
Inclui anexos. |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
Secretaria de estado, educação, quadro de pessoal, alteração, (DF).
(DF), organização administrativa.
Cargo público.
Cargo em comissão.
Função gratificada.
Rede de ensino, rede pública. |