Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 4386/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 1234/2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Apelido: |
(LDO), 2010 |
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Fonte: |
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Ementa: |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010. |
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Autoria: |
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Tema: |
Tributos/ Orçamento |
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Observação/Nomes: |
Cita a Lei de Responsabilidade Fiscal. Plano Plurianual (PPA) (2008-2011). Plano de Desenvolvimento Econômico e Social (2007-2010). Identificador de Uso (IDUSO). Faz referência à Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Faz referência à Emenda Constitucional nº 29/2000. Faz referência à Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Faz referência à Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Fundo Constitucional do Distrito Federal. Faz referência à Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 9.790, de 23 de março de 1999. Faz referência à Lei Federal nº 9.796, de 5 de maio de 1999. Faz referência à Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, art 4º. Faz referência à Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Faz referência à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) será feita nos Diários Oficial do Distrito Federal, Diário da Câmara Legislativa e nos endereços eletrônicos: www.distritofederal.df.gov.br, www.cl.df.gov.br e www.tc.df.gov.br. Inclui anexos. Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Fazenda . Taxa de Limpeza Pública (TLP). Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Habitação. Conselho Nacional de Assistência Social (Brasil). Conselho de Assistência Social (DF). Programa de Integração Social e Contribuição do Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP). Instituto de Previdência do Servidor Público Federal (IPREV). Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 322, de 8 de maio de 2003. Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Ordem Pública e Social. Distrito Federal (Brasil). Corregedoria Geral. Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa (CLDF). Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Contas (TCDF). Sistema Integrado de Administração Contábil (SIAC). Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal (FUNDEFE). Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal (FUNGER-DF). Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Instittuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
Diretrizes orçamentárias, (2010).
Orçamento, (DF).
Administração pública, (DF), metas.
Despesa, demonstrativo.
Receita, demonstrativo.
Execução orçamentária, demonstrativo.
Orçamento, elaboração, diretrizes.
Precatório.
Orçamento, emenda.
Orçamento fiscal.
Orçamento de investimento.
Pessoal.
Encargo social.
Política tarifária.
Política econômica.
Plano de desenvolvimento econômico e social.
(LOA), (2010).
(ICMS).
(ISS).
Legislação tributária.
(IPTU).
(IPVA).
(INPC).
Taxa de lixo.
Limpeza pública. |