Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4386/2009
 
Projeto Origem: PL 1234/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido: (LDO), 2010
 
Fonte:
PUBL DODF 8/7/09 NORM n. 152 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PVPR DODF 11/25/09 NORM n. 227 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PVPR DCL 11/23/09 NORM n. 212 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.
 
Autoria:
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Cita a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Plano Plurianual (PPA) (2008-2011).
Plano de Desenvolvimento Econômico e Social (2007-2010).
Identificador de Uso (IDUSO).
Faz referência à Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
Faz referência à Emenda Constitucional nº 29/2000.
Faz referência à Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Faz referência à Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB).
Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Faz referência à Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 9.790, de 23 de março de 1999.
Faz referência à Lei Federal nº 9.796, de 5 de maio de 1999.
Faz referência à Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, art 4º.
Faz referência à Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Faz referência à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
A divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) será feita nos Diários Oficial do Distrito Federal, Diário da Câmara Legislativa e nos endereços eletrônicos: www.distritofederal.df.gov.br, www.cl.df.gov.br e www.tc.df.gov.br.
Inclui anexos.
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Fazenda .
Taxa de Limpeza Pública (TLP).
Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Habitação.
Conselho Nacional de Assistência Social (Brasil).
Conselho de Assistência Social (DF).
Programa de Integração Social e Contribuição do Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).
Instituto de Previdência do Servidor Público Federal (IPREV).
Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 322, de 8 de maio de 2003.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Ordem Pública e Social.
Distrito Federal (Brasil). Corregedoria Geral.
Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa (CLDF).
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Contas (TCDF).
Sistema Integrado de Administração Contábil (SIAC).
Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal (FUNDEFE).
Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal (FUNGER-DF).
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Instittuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-31511/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4386/2009
 
    Legislação Relacionada   Art.52
 
CLDF LEI-4496/2010   Alteração CLDF LEI-4386/2009
 
 
CLDF LEI-4460/2009   Alteração CLDF LEI-4386/2009
 
    Alteração   Art.69 ,PAR ÚNICO
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4386/2009   Ressalva CLDF LEI-4086/2008
 
CLDF LEI-4386/2009   Ressalva CLDF LEI-3196/2003
 
CLDF LEI-4386/2009   Ressalva CLDF LEI-3196/2003
 
CLDF LEI-4386/2009   Ressalva CLDF LC-666/2002
 
CLDF LEI-4386/2009   Ressalva CLDF LC-101/1998
 
CLDF LEI-4386/2009   Ressalva CLDF LC-94/1998
 
CLDF LEI-4386/2009   Ressalva CLDF LC-13/1996
 
Indexação: Diretrizes orçamentárias, (2010). Orçamento, (DF). Administração pública, (DF), metas. Despesa, demonstrativo. Receita, demonstrativo. Execução orçamentária, demonstrativo. Orçamento, elaboração, diretrizes. Precatório. Orçamento, emenda. Orçamento fiscal. Orçamento de investimento. Pessoal. Encargo social. Política tarifária. Política econômica. Plano de desenvolvimento econômico e social. (LOA), (2010). (ICMS). (ISS). Legislação tributária. (IPTU). (IPVA). (INPC). Taxa de lixo. Limpeza pública.