Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 941/1995
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Projeto Origem: |
PL 737/1995
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
10/19/95 |
NORM
n.
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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REPU |
DCL |
10/25/95 |
NORM
n.
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pag: 6 |
col: 2 |
- Diário da Câmara Legislativa
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Ementa: |
Concede a gratificação de que trata a Lei nº 550, de 29 de setembro de 1993, com denominação alterada pelo § 2º do art. 1º da Lei nº 785, de 7 de novembro de 1994, aos servidores que menciona e dá outras providências.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Servidor Público
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Lista Nome: |
ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, (DF), APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, PENSÕES, MORTE, SERVIDOR, (DF).
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Catalogo: |
(DF), Pessoal.
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