Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 941/1995
 
Projeto Origem: PL 737/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/19/95 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 10/25/95 NORM n. pag: 6 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Concede a gratificação de que trata a Lei nº 550, de 29 de setembro de 1993, com denominação alterada pelo § 2º do art. 1º da Lei nº 785, de 7 de novembro de 1994, aos servidores que menciona e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-941/1995   Legislação Correlata CLDF LEI-550/1993
 
Indexação: CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, (DF), APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, PENSÕES, MORTE, SERVIDOR, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.