Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|||||||||
Identificação: | LC 814/2009 | ||||||||
Projeto Origem: | PLC 34/2007 | ||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||
Fonte: |
|
||||||||
Ementa: |
Estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo para o lote que menciona na Região Administrativa de Brazlândia RA IV. |
||||||||
Autoria: |
PODER EXECUTIVO |
||||||||
Tema: |
Assuntos Fundiários Urbanismo |
||||||||
Observação/Nomes: |
Normas de Edificação , uso e Gabarito. Classificação de Usos e Atividades. Distrito Federal (Brasil). Região Administrativa de Brazlândia (RA IV). Distrito Federal (Brasil). Decreto nº 19.071, de março de 1998, que aprova a classificação de usos e atividades para o Distrito Federal. |
||||||||
Vide normas mais antigas: |
|
||||||||
Indexação: |
Solo, ocupação e uso, parâmetros.
Região administrativa, (Brazlândia, DF). |