Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4413/2009
 
Projeto Origem: PL 1418/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 10/19/09 NORM n. 202 pag: 8 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 11/19/09 NORM n. 223 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Gratificação de Apoio à Realização de Espetáculo (GARE), alteração da denominação.
Gratificação de Apoio à Realização de Eventos Culturais (GARE), criação.
Gratificação de Atividade Administrativa (GADM).
Gratificação de Atividade Cultural (GAC), extinção.
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).
Teatro Nacional Cláudio Santoro (DF).
Indenização de Manutenção de Instrumentos Musicais, extinção.
Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5200/2013   Ressalva CLDF LEI-4413/2009
 
 
CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4413/2009
 
 
CLDF LEI-4470/2010   Revogação Parcial CLDF LEI-4413/2009
 
    Revogação Total   Art.4º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4413/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-2839/2001
 
CLDF LEI-4413/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-2387/1999
 
CLDF LEI-4413/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-334/1992
 
Indexação: Servidor, (GDF), vencimentos, tabela, reajuste. Cargo de carreira. Atividades culturais. Músico. Orquestra sinfônica. Teatro. Quadro de pessoal, (DF).