Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4413/2009
Projeto Origem:	PL 1418/2009
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 19/10/09 NORM n. 202 pag: 8 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 19/11/09 NORM n. 223 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Servidor Público
Observação/Nomes:	Gratificação de Apoio à Realização de Espetáculo (GARE), alteração da denominação. Gratificação de Apoio à Realização de Eventos Culturais (GARE), criação. Gratificação de Atividade Administrativa (GADM). Gratificação de Atividade Cultural (GAC), extinção. Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Teatro Nacional Cláudio Santoro (DF). Indenização de Manutenção de Instrumentos Musicais, extinção. Inclui anexos.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5200/2013   Ressalva CLDF LEI-4413/2009     CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4413/2009     CLDF LEI-4470/2010   Revogação Parcial CLDF LEI-4413/2009       Revogação Total   Art.4º
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4413/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-2839/2001   CLDF LEI-4413/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-2387/1999   CLDF LEI-4413/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-334/1992
Indexação:	Servidor, (GDF), vencimentos, tabela, reajuste. Cargo de carreira. Atividades culturais. Músico. Orquestra sinfônica. Teatro. Quadro de pessoal, (DF).