Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 953/1995
 
Projeto Origem: PL 624/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 14/11/95 NORM n. pag: 15 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 21/11/95 NORM n. pag: 10 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 194, de 4 de dezembro de 1991, e o art. 28 da Lei nº 239, de 10 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Mobilidade
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3696/2005   Alteração CLDF LEI-953/1995
 
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 1,INC 1
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 1,INC 2
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 1,INC 3
    Acréscimo   Art.4º ,PAR 1,INC 4
 
CLDF LEI-3528/2005   Alteração CLDF LEI-953/1995
 
    Alteração   Art.4º ,PAR 2,INC 1
 
GDF DEC-21415/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-953/1995
  Identificação automática
 
 
CLDF LEI-1964/1998   Alteração CLDF LEI-953/1995
 
    Alteração   Art.11
    Acréscimo   Art.13 ,PAR 00005
    Acréscimo   Art.13 ,PAR 00006
 
GDF DEC-17161/1996   Legislação Correlata CLDF LEI-953/1995
 
    Legislação Correlata   Art.2º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-953/1995   Alteração CLDF LEI-239/1992
    Alteração   Art.28
 
Indexação: CRIAÇÃO, TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, SISTEMA DE TRANSPORTES, TRANSPORTE COLETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, (DF). AUTORIZAÇÃO, PERMISSIONARIA, TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, REQUISITOS, TRANSFERENCIA, (DF).
 
Catalogo: (DF), Transporte.