Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4440/2009
Projeto Origem:	PL 1491/2009
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 16/12/09 NORM n. 242 pag: 20 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Altera as tabelas de vencimentos básicos da carreira Assistência Pública à Saúde e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Saúde Servidor Público
Observação/Nomes:	Assistência Pública à Saúde. Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA). Tabela Especial de Empregos Comunitários. Sistema de Saúde Distrital. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Saúde. Regime Geral da Previdência Social. Tesouro do Distrito Federal. Inclui anexos.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5237/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-4440/2009     Art.26 ,INC VI   Revogação Total   Art.4º   Art.26 ,INC VI   Revogação Total   Art.5º   Art.26 ,INC VI   Revogação Total   Art.8º   GDF DEC-31270/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4440/2009       Legislação Relacionada   Art.8º
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LC-790/2008   CLDF LEI-4440/2009   Legislação Relacionada CLDF LC-769/2008   CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LEI-4017/2007   CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LEI-3782/2006   CLDF LEI-4440/2009   Alteração CLDF LEI-3716/2005     Alteração   Art.7º ,PAR 1º   CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LEI-3320/2004   CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LEI-2770/2001
Indexação:	Cargo público. Cargo de carreira, assistência à saúde, (DF). Tabela de vencimento básico, alteração. Servidor, vencimentos, remuneração. Quadro de pessoal, (DF).
Catalogo:	Pessoal.