Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4440/2009
 
Projeto Origem: PL 1491/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 16/12/09 NORM n. 242 pag: 20 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera as tabelas de vencimentos básicos da carreira Assistência Pública à Saúde e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Saúde
Servidor Público
 
Observação/Nomes: Assistência Pública à Saúde.
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA).
Tabela Especial de Empregos Comunitários.
Sistema de Saúde Distrital.
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Saúde.
Regime Geral da Previdência Social.
Tesouro do Distrito Federal.
Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5237/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-4440/2009
 
  Art.26 ,INC VI   Revogação Total   Art.4º
  Art.26 ,INC VI   Revogação Total   Art.5º
  Art.26 ,INC VI   Revogação Total   Art.8º
 
GDF DEC-31270/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4440/2009
 
    Legislação Relacionada   Art.8º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LC-790/2008
 
CLDF LEI-4440/2009   Legislação Relacionada CLDF LC-769/2008
 
CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LEI-4017/2007
 
CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LEI-3782/2006
 
CLDF LEI-4440/2009   Alteração CLDF LEI-3716/2005
    Alteração   Art.7º ,PAR 1º
 
CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LEI-3320/2004
 
CLDF LEI-4440/2009   Ressalva CLDF LEI-2770/2001
 
Indexação: Cargo público. Cargo de carreira, assistência à saúde, (DF). Tabela de vencimento básico, alteração. Servidor, vencimentos, remuneração. Quadro de pessoal, (DF).
 
Catalogo: Pessoal.