Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: GDF PRT-GMD-110/2009 (Portaria do Gabinete da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/16/09 NORM n. 242 pag: 30 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Aprova o Plano de Ocupação dos Quiosques e Trailers do Setor Comercial Sul da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I e dá outras providências.
 
Observação/Nomes: Inclui anexo.
Autoria: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
 
Vide normas mais antigas:
 
GDF PRT-GMD-110/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-4257/2008