Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: GDF PRT-GMD-502/2009 (Portaria do Gabinete da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/10/09 NORM n. 238 pag: 7 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Estabelece normas para indicação temporária de servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal para exercerem os cargos comissionados que menciona e dá outras providências.
 
Vide normas mais antigas:
 
GDF PRT-GMD-502/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-4036/2007