Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: GDF RES-8N/2009 (Resolução)
 
Origem: GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/7/09 NORM n. 235 pag: 17 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre os critérios de efetivo funcionamento de empresas amparadas pela Lei nº 4.269, de 15 de dezembro de 2008.
 
Observação/Nomes: Autoria: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo/Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF/Conselho de Gestão.
 
Vide normas mais antigas:
 
GDF RES-8N/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-4269/2008