Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4464/2010
 
Projeto Origem: PL 1511/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 18/01/10 NORM n. 11 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DCL 12/01/11 NORM n. 8 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
PVPR DODF 24/12/10 NORM n. 244 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação da carreira de Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Fiscalização
 
Observação/Nomes: Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana.
Tabela de Escalonamento Vertical.
Gratificação de Serviços de Limpeza Urbana (GSLU).
Gratficação de Desempenho e Produtividade (GDP).
Parcela Individual Fixa.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Ordem Pública e Social.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Saúde.
Distrito Federal (Brasil). Corregedoria-Geral.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7110/2022   Revogação Total CLDF LEI-4464/2010
 
 
CLDF LC-982/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4464/2010
 
 
CLDF LEI-5194/2013   Ressalva CLDF LEI-4464/2010
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4464/2010   Ressalva CLDF LEI-4352/2009
 
CLDF LEI-4464/2010   Ressalva CLDF LEI-4150/2008
 
CLDF LEI-4464/2010   Ressalva CLDF LEI-3752/2006
 
CLDF LEI-4464/2010   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
CLDF LEI-4464/2010   Ressalva CLDF LEI-2666/2001
 
CLDF LEI-4464/2010   Ressalva CLDF LEI-550/1993
 
Indexação: Cargo público. Cargo de carreira. Quadro de pessoal, (DF). Organização administrativa, (DF). Servidor, vencimentos. Gratificação. Jornada de trabalho. Desenvolvimento funcional. Cargo público, atribuição.
 
Catalogo: Pessoal.