Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4450/2009
 
Projeto Origem: PL 1510/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/24/09 NORM n. 248 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Social
Servidor Público
 
Lista Nome: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7484/2024   Revogação Total CLDF LEI-4450/2009
 
 
CLDF LEI-4598/2011   Alteração CLDF LEI-4450/2009
 
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4450/2009
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4450/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-3354/2004
 
CLDF LEI-4450/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-2743/2001
 
CLDF LEI-4450/2009   Alteração SEN LEI-85/1989
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, (DF). CARGO. INGRESSO, HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROGRESSÃO FUNCIONAL, REMUNERAÇÃO.