| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
GDF IN-1A/2009
(Instrução Normativa)
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Origem: |
GDF -
Governo do Distrito Federal
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Fonte: |
| PUBL |
DODF |
18/12/09 |
NORM
n. 244
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pag: 22 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
[Define os procedimentos relativos ao cálculo, à retenção e ao recolhimento da contribuição previdenciária do segurado ativo e inativo, do pensionista, e da contribuição previdenciária patronal dos órgãos e das entidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Distrito Federal, incluidos o Tribunal de Contas do Distrito Federal, as autarquias e as fundações, destinadas ao custeio do Regime de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF].
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Observação/Nomes: |
Autoria: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.
Inclui anexos.
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Vide normas mais antigas: |
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