| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
GDF PRT-GMD-4/2010
(Portaria do Gabinete da Mesa Diretora (TEXTO))
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Origem: |
GDF -
Governo do Distrito Federal
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Fonte: |
| PUBL |
DODF |
1/22/10 |
NORM
n. 15
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pag: 4 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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| REPU |
DODF |
2/2/10 |
NORM
n. 23
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pag: 12 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
[Aprova, na forma dos anexos, os critérios para distribuição de carga horária aos professores em exercício nas instituições educacionais da rede pública de ensino e conveniadas, quando for o caso, observando os princípios constitucionais de publicidade e igualdade para o regular exercício do processo de escolha de turmas, e dá outras providências].
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Vide normas mais antigas: |
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