Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4460/2009
 
Projeto Origem: PL 1436/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/29/09 NORM n. 250 pag: 60 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PVPR DCL 8/16/10 NORM n. 149 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
PVPR DODF 8/20/10 NORM n. 161 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 4.386, de 5 de agosto de 2009, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4460/2009   Alteração CLDF LEI-4386/2009
    Alteração   Art.69 ,PAR ÚNICO
 
Indexação: (LDO), 2009, alteração. Limpeza pública, taxas. (TLP).
 
Catalogo: (LDO), 2009.