Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 240/2009
 
Projeto Origem: PR 74/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 8/20/09 NORM n. 149 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Autoriza a adesão da Fundação Câmara Legislativa FUNCAL ao Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal FASCAL e altera a Resolução nº 155/1999.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-240/2009   Alteração CLDF RES-155/1999
    Alteração   Art.3º ,INC I
 
Indexação: Fundação Câmara Legislativa, (FASCAL), adesão, autorização. Dotação orçamentária. Orçamento, (CLDF).
 
Catalogo: Fundação Câmara Legislativa.