Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 19/1991
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 18/06/91 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 19/06/91 SUPL n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 15/12/94 NORM n. pag: 66 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 16/12/98 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-167/2000   Revogação Total CLDF RES-19/1991
 
 
CLDF RES-147/1998   Alteração CLDF RES-19/1991
 
    Alteração   Art.66
    Alteração   Art.75
    Alteração   Art.77
    Alteração   Art.78
    Alteração   Art.79
    Alteração   Art.80
    Alteração   Art.81
    Alteração   Art.82
    Alteração   Art.83
    Alteração   Art.84
    Alteração   Art.85
    Alteração   Art.86
    Alteração   Art.87
 
CLDF ATO-MD-118/1998   Consolidação de Regulamento CLDF RES-19/1991
 
 
CLDF LEI-1625/1997   Legislação Correlata CLDF RES-19/1991
 
 
CLDF RES-142/1997   Alteração CLDF RES-19/1991
 
    Acréscimo   Art.65 ,PAR 00003
    Acréscimo   Art.77 ,PAR 00004
 
CLDF RES-137/1997   Revogação Parcial CLDF RES-19/1991
 
    Revogação Total   Art.10 ,PAR 00003
 
CLDF RES-135/1997   Alteração CLDF RES-19/1991
 
    Acréscimo   Art.1º
 
CLDF RES-134/1997   Alteração CLDF RES-19/1991
 
    Alteração   Art.10
 
CLDF ATO-MD-126/1994   Consolidação de Regulamento CLDF RES-19/1991
 
 
CLDF RES-74/1993   Alteração CLDF RES-19/1991
 
    Alteração   Art.91 ,PAR 00003
 
CLDF RES-65/1992   Alteração CLDF RES-19/1991
 
    Alteração   Art.24 ,PAR único
 
CLDF RES-63/1992   Alteração CLDF RES-19/1991
 
    Alteração   Art.8º ,CAPUT
    Alteração   Art.8º ,PAR 00001
    Acréscimo   Art.8º ,PAR 00002
 
CLDF RES-45/1992   Alteração CLDF RES-19/1991
 
    Alteração   Art.3º
  Art. 3º das Disposições Transitórias .
    Alteração   Art.15
  Art. 15 das Disposições Transitórias.
 
CLDF RES-43/1992   Alteração CLDF RES-19/1991
  Identificação automática
 
    Alteração   Art.21
 
CLDF RES-41/1992   Alteração CLDF RES-19/1991
  Identificação automática
 
    Alteração   Art.22
  Título XII (Das disposições transitórias)
 
CLDF RES-29/1991   Acréscimo CLDF RES-19/1991
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (CLDF), NORMAS, PROCESSO, ELABORAÇÃO, LEI ORGANICA, (DF). REGIMENTO INTERNO, (CLDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Regimento Interno.