Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-39/2009 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 5/22/09 NORM n. 89 pag: 12 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Altera o art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 123, de 1998.
Observação/Nomes:	Portaria nº 4, de 09/02/2009. Processo nº 001-000138/2009. Lei Complementar nº 790, de 5 de dezembro de 2008.
Vide normas mais antigas:	CLDF ATO-MD-39/2009   Alteração CLDF ATO-MD-123/1998     Alteração   Art.1º
Indexação:	Servidor, cargo de livre provimento, (CLDF). Cargo em comissão. Gestante. Licença a gestante. Exoneração. Indenização.
Catalogo:	Servidor.