Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF PRT-GMD-75/2009 (Portaria do Gabinete da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 02/09/09 NORM n. 158 pag: 7 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: [Fixa critérios para o recebimento do adicional de insalubridade].
 
Observação/Nomes: Inclui anexo.
Resolução nº 168/2000.
Lei 197/1991.
AMD nº 97/1997.
Lei 8.270/1991.
Laudos Técnicos da Medicina do Trabalho da CLDF, de 7/11/2007 e 03/08/2009.
Processo nº 001-002846/1999.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-64/2011   Revogação Parcial CLDF PRT-GMD-75/2009
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF PRT-GMD-75/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-197/1991
 
Indexação: Adicional de insalubridade, critérios, recebimento, (CLDF), Atividade insalubre, atividade de risco, percentual, vencimentos.