Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4470/2010
Projeto Origem:	PL 1550/2010
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 31/03/10 EXTR n. 63 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 15/04/10 NORM n. 72 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal PUBL DCL 28/06/10 SUPL n. 115 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa PVPR DODF 07/07/10 NORM n. 129 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Servidor Público Gestão Pública
Lista Nome:	Apoio às atividades jurídicas. Apoio às atividades policiais civis. Atividades rodoviárias. Auxiliar de atividades rodoviárias. Agente de atividades rodoviárias. Procurador de Assistência Judiciária. Sub-Procurador Geral. Carreira Atividades Penitenciárias. Fiscal de atividades de limpeza urbana. Carreira Atividades do Meio Ambiente. Cirurgião dentista. Analista de gestão educacional. Atividades complementares de segurança pública. Fiscalização de atividades urbanas. Fiscal de atividades urbanas. Inspetor de atividades urbanas. Policiamento e fiscalização de trânsito.
Observação/Nomes:	Publicada apenas as ementas. Inclui anexos. Gratificação de Atividades Culturais (GAC). Gratificação de Apoio às Atividades Judiciais (GAAJ). Gratificação de Atividade Especial de Apoio (GAEA). Distrito Federal (Brasil). Departamento de Estradas de Rodagem (DER) (DF). Gratificação de Gestão Rodoviária (GGR). Gratificação por Exposição a Riscos (GER). Gratificação por Atividade de Fiscalização de Limpeza Urbanoa (GFLU). Gratificação por Desempenho em Fiscalização (GDF). Gratificação de Desempenho e Produtividade (GDP). Teatro Nacional Cláudio Santoro (DF). Gratificação por Serviços de Limpeza Urbana (GSLU). Gratificação de Apoio à Realização de Eventos Culturais (GAREC). Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal. Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (ADASA) (DF). Gratificação de Apoio Fazendário (GAF). Distrito Federal (Brasil). Departamento de Trânsito (DFTRANS). Gratificação de Atividades em Transportes Urbanos (GATU). Gratificação de Desenvolvimento Urbano (GDU). Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência (DF) (GAMU). Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária (GAV). Gratificação por Gestão de Infraestrutura (GGI). Gratificação de Atividade Administrativa (GADM).
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-7160/2022   Alteração CLDF LEI-4470/2010       Alteração   Art.38   CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4470/2010     CLDF LEI-6790/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4470/2010     CLDF LEI-5200/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-4470/2010     CLDF LEI-5194/2013   Ressalva CLDF LEI-4470/2010     Art.5º   Ressalva   Art.17   CLDF LEI-5182/2013   Ressalva CLDF LEI-4470/2010     Art.4º   Ressalva   Art.14   CLDF LEI-5106/2013   Ressalva CLDF LEI-4470/2010     CLDF LEI-4598/2011   Alteração CLDF LEI-4470/2010     Art.2º   Alteração   Art.8º   Art.2º   Alteração   Art.44   Art.5º   Revogação Total   Anexo III   Art.5º   Revogação Total   Anexo VIII
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4470/2010   Ressalva CLDF LEI-4463/2010   CLDF LEI-4470/2010   Revogação Total CLDF LEI-4455/2009   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4450/2009   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4426/2009   CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4426/2009     Legislação Correlata   Art.19   CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4413/2009   CLDF LEI-4470/2010   Revogação Parcial CLDF LEI-4413/2009     Revogação Total   Art.4º   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4355/2009   CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4355/2009   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4268/2008   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4082/2008   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4053/2007   CLDF LEI-4470/2010   Ressalva CLDF LEI-3881/2006   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3751/2006   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3351/2004     Alteração   Art.13   CLDF LEI-4470/2010   Ressalva CLDF LEI-3351/2004   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3323/2004     Alteração   Art.10 ,PAR 1º   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3322/2004   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3321/2004     Alteração   Art.9º ,PAR 1º   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3320/2004     Alteração   Art.12 ,PAR 1º   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3171/2003   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LC-681/2003   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-2886/2002   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-2837/2001   CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-2756/2001   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-2706/2001   CLDF LEI-4470/2010   Ressalva CLDF LEI-2666/2001   CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-334/1992
Indexação:	Cargo de carreira, tabela de vencimento, reajuste. Quadro de pessoal, (DF). Subsídio. Trânsito. Jornada de trabalho. Especialista. Cargo público. Planejamento, gestão urbana. Médico. Enfermeiro. Administração pública. Assistência social. Atividades culturais, músico, orquestra sinfônica. Assistência jurídica. Sistema penitenciário. Conservação e limpeza pública. Regulação de serviços públicos. Auditoria e controle interno. Auditoria tributária.