Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4470/2010 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 1550/2010
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 3/31/10 EXTR n. 63 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 4/15/10 NORM n. 72 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DCL 6/28/10 SUPL n. 115 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PVPR DODF 7/7/10 NORM n. 129 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: Apoio às atividades jurídicas.
Apoio às atividades policiais civis.
Atividades rodoviárias.
Auxiliar de atividades rodoviárias.
Agente de atividades rodoviárias.
Procurador de Assistência Judiciária.
Sub-Procurador Geral.
Carreira Atividades Penitenciárias.
Fiscal de atividades de limpeza urbana.
Carreira Atividades do Meio Ambiente.
Cirurgião dentista.
Analista de gestão educacional.
Atividades complementares de segurança pública.
Fiscalização de atividades urbanas.
Fiscal de atividades urbanas.
Inspetor de atividades urbanas.
Policiamento e fiscalização de trânsito.
 
Observação/Nomes: Publicada apenas as ementas.
Inclui anexos.
Gratificação de Atividades Culturais (GAC).
Gratificação de Apoio às Atividades Judiciais (GAAJ).
Gratificação de Atividade Especial de Apoio (GAEA).
Distrito Federal (Brasil). Departamento de Estradas de Rodagem (DER) (DF).
Gratificação de Gestão Rodoviária (GGR).
Gratificação por Exposição a Riscos (GER).
Gratificação por Atividade de Fiscalização de Limpeza Urbanoa (GFLU).
Gratificação por Desempenho em Fiscalização (GDF).
Gratificação de Desempenho e Produtividade (GDP).
Teatro Nacional Cláudio Santoro (DF).
Gratificação por Serviços de Limpeza Urbana (GSLU).
Gratificação de Apoio à Realização de Eventos Culturais (GAREC).
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (ADASA) (DF).
Gratificação de Apoio Fazendário (GAF).
Distrito Federal (Brasil). Departamento de Trânsito (DFTRANS).
Gratificação de Atividades em Transportes Urbanos (GATU).
Gratificação de Desenvolvimento Urbano (GDU).
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência (DF) (GAMU).
Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária (GAV).
Gratificação por Gestão de Infraestrutura (GGI).
Gratificação de Atividade Administrativa (GADM).
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4470/2010
 
 
CLDF LEI-6790/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-4470/2010
 
 
CLDF LEI-5200/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-4470/2010
 
 
CLDF LEI-5194/2013   Ressalva CLDF LEI-4470/2010
 
  Art.5º   Ressalva   Art.17
 
CLDF LEI-5182/2013   Ressalva CLDF LEI-4470/2010
 
  Art.4º   Ressalva   Art.14
 
CLDF LEI-5106/2013   Ressalva CLDF LEI-4470/2010
 
 
CLDF LEI-4598/2011   Alteração CLDF LEI-4470/2010
 
  Art.2º   Alteração   Art.8º
  Art.2º   Alteração   Art.44
  Art.5º   Alteração   Anexo III
 
CLDF LEI-4598/2011   Alteração CLDF LEI-4470/2010
 
  Art.2º   Alteração   Art.8º
  Art.2º   Alteração   Art.44
  Art.5º   Alteração   Anexo III
  Art.5º   Alteração   Anexo VIII
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4470/2010   Ressalva CLDF LEI-4463/2010
 
CLDF LEI-4470/2010   Revogação Total CLDF LEI-4455/2009
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4450/2009
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4426/2009
 
CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4426/2009
    Legislação Correlata   Art.19
 
CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4413/2009
 
CLDF LEI-4470/2010   Revogação Parcial CLDF LEI-4413/2009
    Revogação Total   Art.4º
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4355/2009
 
CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4355/2009
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4268/2008
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4082/2008
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4053/2007
 
CLDF LEI-4470/2010   Ressalva CLDF LEI-3881/2006
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3751/2006
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3351/2004
    Alteração   Art.13
 
CLDF LEI-4470/2010   Ressalva CLDF LEI-3351/2004
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3323/2004
    Alteração   Art.10 ,PAR 1º
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3322/2004
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3321/2004
    Alteração   Art.9º ,PAR 1º
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3320/2004
    Alteração   Art.12 ,PAR 1º
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3171/2003
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LC-681/2003
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-2886/2002
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-2837/2001
 
CLDF LEI-4470/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-2756/2001
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-2706/2001
 
CLDF LEI-4470/2010   Ressalva CLDF LEI-2666/2001
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-334/1992
 
Indexação: Cargo de carreira, tabela de vencimento, reajuste. Quadro de pessoal, (DF). Subsídio. Trânsito. Jornada de trabalho. Especialista. Cargo público. Planejamento, gestão urbana. Médico. Enfermeiro. Administração pública. Assistência social. Atividades culturais, músico, orquestra sinfônica. Assistência jurídica. Sistema penitenciário. Conservação e limpeza pública. Regulação de serviços públicos. Auditoria e controle interno. Auditoria tributária.