Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 108/1996
 
Projeto Origem: PR 35/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 05/03/96 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 21/03/96 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Estabelece normas que disciplinam a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Observação/Nomes: Republicada com correções.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-164/2000   Revogação Total CLDF RES-108/1996
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, SERVIDOR, (CLDF), (DF). ATIVIDADE INSALUBRE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DEFINIÇÃO, (CLDF), (DF). ATIVIDADE INSALUBRE, CARACTERIZAÇÃO, PERICIA, MEDICO DO TRABALHO, CALCULO, VALOR, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, INCIDENCIA, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SERVIDOR, (CLDF), (DF). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CONCESSÃO, ADMINISTRAÇÃO, REQUERIMENTO, SERVIDOR, INTERESSADO, DIRETORIA, RECURSOS HUMANOS, (CLDF), (DF). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CESSAÇÃO, CONCESSÃO, REQUISITOS, (CLDF), (DF). SERVIDOR, ATIVIDADE INSALUBRE, EXAME MEDICO, CRITERIOS, MEDICO DO TRABALHO, GESTANTE, AFASTAMENTO, ATIVIDADE INSALUBRE, (CLDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Atividade Insalubre.