Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 245/2010
 
Projeto Origem: PR 80/2010
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 6/30/10 NORM n. 117 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 229, de 2007, que Dispõe sobre medidas de redução das despesas com pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-91/2012   Legislação Correlata CLDF RES-245/2010
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-245/2010   Alteração CLDF RES-229/2007
    Alteração   Art.16
    Acréscimo   Art.17A
 
Indexação: Orçamento, (CLDF), alteração. Despesa orçamentária, redução, normas, alteração, (CLDF). Pessoal, folha de pagamento, congelamento, (CLDF), normas, alteração. Pessoal, despesa orçamentária, redução, normas, alteração, (CLDF). Aposentadoria voluntária, incentivo. servidor efetivo, cargo de carreira, promoção. Licença premio, pecúnia, pagamento. Servidor, benefícios.
 
Catalogo: Orçamento.