Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	RES 109/1996
Projeto Origem:	PR 37/1996
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DCL 05/03/96 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa REPU DCL 13/03/96 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Institui normas para elaboração das folhas de pagamento e dá outras providências.
Autoria:	MESA DIRETORA
Observação/Nomes:	Republicado por conter incorreção no original.
Vide normas mais recentes:	CLDF RES-164/2000   Revogação Parcial CLDF RES-109/1996       Revogação Total   Art.5º   CLDF ATO-MD-13/1996   Legislação Correlata CLDF RES-109/1996
Vide normas mais antigas:	CLDF RES-109/1996   Revogação Total CLDF RES-76/1993   CLDF RES-109/1996   Legislação Correlata CLDF RES-48/1992
Indexação:	CRIAÇÃO, NORMAS, ELABORAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, (CLDF), (DF). FOLHA DE PAGAMENTO, (CLDF), DISCRIMINAÇÃO, (DF). FOLHA DE PAGAMENTO, REPOSIÇÃO, INDENIZAÇÃO, SERVIDOR, CRITERIOS, (CLDF), (DF). SERVIDOR, DEBITOS, (CLDF), CRITERIOS, PAGAMENTO, (DF).
Catalogo:	(DF), (CLDF), Folha de Pagamento.