Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4496/2010
 
Projeto Origem: PL 1606/2010
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 8/6/10 NORM n. 151 pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.386, de 5 de agosto de 2009, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4496/2010   Alteração CLDF LEI-4386/2009
 
Indexação: Diretrizes orçamentárias, exercício financeiro, (2011), alteração. Proposta orçamentária, quadro demonstrativo. Quadro de detalhamento da despesa (QDD).
 
Catalogo: Orçamento.