Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 35/1991
 
Projeto Origem: PR 85/1991
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/27/91 NORM n. 255 pag: 46 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 1/24/92 NORM n. 17 pag: 38 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO SALVIANO GUIMARÃES
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-202/2003   Revogação Total CLDF RES-35/1991
 
 
CLDF RES-186/2002   Alteração CLDF RES-35/1991
 
 
CLDF RES-185/2002   Alteração CLDF RES-35/1991
 
 
CLDF RES-170/2001   Alteração CLDF RES-35/1991
 
 
CLDF RES-168/2000   Alteração CLDF RES-35/1991
 
 
CLDF RES-164/2000   Revogação Parcial CLDF RES-35/1991
 
    Revogação Total   Art.74 ,PAR Único
 
CLDF RES-98/1995   Alteração CLDF RES-35/1991
 
 
CLDF RES-73/1993   Alteração CLDF RES-35/1991
 
 
CLDF RES-70/1993   Alteração CLDF RES-35/1991
 
 
CLDF RES-64/1992   Legislação Correlata CLDF RES-35/1991
 
 
CLDF RES-59/1992   Alteração CLDF RES-35/1991
 
    Alteração   Art.71 ,INC I
 
CLDF RES-56/1992   Alteração CLDF RES-35/1991
 
    Alteração   Art.71 ,INC I
    Alteração   Art.71 ,INC II
    Alteração   Art.71 ,INC III
 
CLDF RES-46/1992   Alteração CLDF RES-35/1991
 
 
CLDF RES-37/1991   Alteração CLDF RES-35/1991
 
    Alteração   Art.31
    Alteração   Anexo II
    Alteração   Anexo IV
    Alteração   Anexo V
    Alteração   Art.75
 
Indexação: Aprovação, plano de cargos e salário, plano de carreira, (CLDF). Remuneração, servidor, quadro de pessoal, cargo público, categoria funcional. Estruturação, cargo em comissão, cargo de confiança, (CLDF). Cargo efetivo, pensionista, aposentadoria, carreira, progressão funcional. Enquadramento, servidor, pessoal, tabela de pessoal, remuneração, (CLDF), (DF).