Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1050/1996
 
Projeto Origem: PL 120/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 4/10/96 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 4/11/96 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 289, de 3 de julho de 1992, fixando nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
Assuntos Fundiários
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1050/1996   Acréscimo CLDF LEI-289/1992
    Acréscimo   Art.5º
 
Indexação: COMPOSIÇÃO, (CONDEC), (DF).
 
Catalogo: (DF), (Condec).