Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-122/2010 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 12/24/10 NORM n. 233 pag: 9 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-122/2010   Alteração CLDF RES-155/1999
    Alteração   Art.9º ,CAPUT
    Alteração   Art.9º ,PAR 1 , 2 e 4
 
Indexação: (FASCAL), TITULAR, ASSOCIADO, EX-SERVIDOR, CARÊNCIA..