Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-3/2011 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 1/6/11 NORM n. 4 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Determina a aplicação de dispositivos da Lei nº 4.342, de 2009, e dá outras providências.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-8/2011   Revogação Total CLDF ATO-MD-3/2011
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-3/2011   Legislação Correlata CLDF LEI-4342/2009
 
Indexação: Lei do Distrito Federal, aplicação, (CLDF). Servidor, (CLDF), plano de cargos e salários. Suspensão, progressão funcional, lei de responsabilidade fiscal. Adicional de qualificação. Servidor, remuneração. Estrutura ocupacional. Cargo em comissão. Função comissionada. Servidor, livre provimento. Carreira legislativa. Quadro de pessoal. Capacitação profissional. Educação continuada. Progressão funcional.