Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 34/1991
 
Projeto Origem: PR 84/1991
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/27/91 NORM n. 255 pag: 30 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 1/24/92 NORM n. 17 pag: 29 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF ATO-MD-171/2023   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
    Legislação Correlata   Art.11 ,INC I
 
CLDF RES-330/2022   Alteração CLDF RES-34/1991
 
    Revogação Parcial   Art.1º ,INC V,ITE 2.3.2
    Acréscimo   Art.1º ,INC V,ITE 2.4
    Alteração   Art.59
    Alteração   Art.61 ,CAPUT
    Alteração   Art.61 ,INC I a V
    Alteração   Art.62 ,CAPUT
    Alteração   Art.62 ,INC I a V
    Alteração   Art.120 ,INC I
    Alteração   Art.122 ,CAPUT
    Alteração   Art.122i ,INC I a III
    Alteração   Art.123 ,CAPUT
    Alteração   Art.123 ,INC I a III
    Acréscimo   Art.61 ,INC VI a IX
    Acréscimo   Art.62 ,INC V e VI
    Acréscimo   Art.62 ,PAR 1º e 2º
    Acréscimo   Art.122 ,INC IV e V
    Acréscimo   Art.123 ,INC IV
 
CLDF PRT-GMD-129/2022   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
    Legislação Correlata   Art.8ºB
 
CLDF RES-325/2021   Alteração CLDF RES-34/1991
 
    REPRISTINAÇÃO   Art.1º ,INC III,ITE 2
    Alteração   Art.1º ,INC III,ITE 2
    Alteração   Art.1º ,INC III,ITE 4
    Alteração   Art.1º ,INC III,ITE 6.1
    Revogação Parcial   Art.1º ,INC III,ITE 6.3
    Revogação Parcial   Art.1º ,INC III,ITE 8
    Revogação Parcial   Art.1º ,INC IV,ITE 2
    Acréscimo   Art.1º ,INC V,ITE 3
    REPRISTINAÇÃO   Art.8º
    Alteração   Art.8º
    Acréscimo   Art.8ºA
    Acréscimo   Art.8ºB
    Alteração   Art.10
    Alteração   Art.11
    Alteração   Art.11A
    Alteração   Art.12
    Alteração   Art.14
    Alteração   Art.15
    Alteração   Art.16
    Acréscimo   Art.62A
    Acréscimo   Art.62B
    Acréscimo   Art.62C
    Acréscimo   Art.62D
    Acréscimo   Art.62E
    Acréscimo   Art.62F
    Acréscimo   Art.62G
    Acréscimo   Art.62H
    Acréscimo   Art.62I
    Acréscimo   Art.62J
    Acréscimo   Art.62K
    Acréscimo   Art.62L
    Acréscimo   Art.62M
    REPRISTINAÇÃO   Art.68
    Alteração   Art.68
    Acréscimo   Art.68A
    Acréscimo   Art.68B
    Alteração   Art.70
    Alteração   Art.71
    Alteração   Art.72
    Alteração   Art.74
    Alteração   Art.75
    Alteração   Art.76
    Acréscimo   Art.123A
    Acréscimo   Art.123B
    Acréscimo   Art.132C
    Acréscimo   Art.123D
    Acréscimo   Art.123E
    Acréscimo   Art.132F
    Acréscimo   Art.123G
    Acréscimo   Art.123H
    Acréscimo   Art.123I
    Acréscimo   Art.132J
    Acréscimo   Art.132K
    Acréscimo   Art.132L
    Acréscimo   Art.132M
    Revogação Parcial   Art.17
    Revogação Parcial   Art.22
    Revogação Parcial   Art.22A
    Revogação Parcial   Art.22B
    Revogação Parcial   Art.35
    Revogação Parcial   Art.36
    Revogação Parcial   Art.37
    Revogação Parcial   Art.71A
    Revogação Parcial   Art.77
    Revogação Parcial   Art.96
    Revogação Parcial   Art.97
    Revogação Parcial   Art.98
 
CLDF ATO-VP-17/2021   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF ATO-VP-16/2021   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF ATO-VP-15/2021   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF ATO-VP-14/2021   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF ATO-VP-13/2021   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF ATO-VP-12/2021   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF ATO-VP-11/2021   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF ATO-VP-10/2021   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF RES-322/2020   Alteração CLDF RES-34/1991
 
    Alteração   Art.1º ,INC V,ITE 2.2
    Alteração   Art.1º ,INC V,ITE 2.2.1
    Revogação Parcial   Art.1º ,INC V,ITE 2.2.4
    Acréscimo   Art.57 ,INC VII e VIII
    Acréscimo   Art.58 ,INC VII e VIII
    Acréscimo   Art.55A
    Alteração   Art.116
    Revogação Parcial   Art.56
    Revogação Parcial   Art.58A
    Revogação Parcial   Art.117
    Revogação Parcial   Art.119A
 
CLDF ATO-MD-57/2020   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF RES-312/2019   Alteração CLDF RES-34/1991
 
    Alteração   Art.1º ,INC III,ITE 7
    Alteração   Art.18
    Alteração   Art.19
    Alteração   Art.20
    Alteração   Art.21
    Acréscimo   Art.18A
    Acréscimo   Art.19A
    Acréscimo   Art.20A
    Alteração   Art.78
    Alteração   Art.79
    Alteração   Art.80
    Alteração   Art.81
 
CLDF RES-306/2019   Alteração CLDF RES-34/1991
 
    Alteração   Art.1º ,INC I,ITE 4
    Alteração   Art.10
    Alteração   Art.11
    Alteração   Art.11A
    Alteração   Art.12
    Alteração   Art.70
    Alteração   Art.71
    Alteração   Art.71A
    Alteração   Art.72
 
CLDF ATO-SS-3/2019   Legislação Relacionada CLDF RES-34/1991
 
    Legislação Relacionada   Art.53 ,INC II
 
CLDF ATO-SS-3/2018   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF RES-274/2015   Alteração CLDF RES-34/1991
 
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.4º
    Alteração   Art.64 ,CAPUT
    Alteração   Art.64 ,INC I
    Acréscimo   Art.64 ,INC IV
    Acréscimo   Art.64 ,PAR 1º e 2º
 
CLDF RES-235/2008   Acréscimo CLDF RES-34/1991
 
    Acréscimo   Art.9º ,PAR Único
    Acréscimo   Art.69 ,INC XV
 
CLDF RES-223/2006   Acréscimo CLDF RES-34/1991
 
    Acréscimo   Art.9ºA ,INC IV a XV
    Acréscimo   Art.9ºB ,INC V a VIII
    Acréscimo   Art.9ºC ,INC IV a XI
    Legislação Correlata   Art.1º ,INC III,ITE 3
  Transforma a Coordenadoria de Segurança em Coordenadoria de Polícia Legislativa.
 
CLDF RES-219/2005   Alteração CLDF RES-34/1991
 
    Alteração   Art.24
    Alteração   Art.26 ,CAPUT
    Alteração   Art.26 ,INC I a V
    Alteração   Art.27 ,CAPUT
    Alteração   Art.27 ,INC I e II
    Alteração   Art.84 ,CAPUT
    Alteração   Art.86 ,CAPUT
    Alteração   Art.86 ,INC I a VII
    Alteração   Art.87 ,CAPUT
    Alteração   Art.87 ,INC I a III
    Acréscimo   Art.24 ,INC I a V
    Acréscimo   Art.26 ,INC VI a XIII
    Acréscimo   Art.26 ,PAR único
    Acréscimo   Art.26A
    Acréscimo   Art.26B
    Acréscimo   Art.26C
    Acréscimo   Art.27 ,INC III a XV
    Acréscimo   Art.27A
    Acréscimo   Art.27B
    Acréscimo   Art.27C
    Acréscimo   Art.27D
    Acréscimo   Art.84 ,INC VI a VIII
    Acréscimo   Art.86 ,INC VIII
    Acréscimo   Art.87 ,INC IV a VII
 
CLDF RES-216/2005   Alteração CLDF RES-34/1991
 
    Alteração   Art.68B
 
CLDF RES-168/2000   Revogação Parcial CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF RES-140/1997   Revogação Parcial CLDF RES-34/1991
 
    Revogação Total   Art.1º ,INC III,ITE 2
    Revogação Total   Art.8º
    Revogação Total   Art.68
 
CLDF ATO-MD-9/1997   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
    Legislação Correlata   Art.30
 
CLDF RES-89/1994   Alteração CLDF RES-34/1991
 
    Alteração   Art.32 ,CAPUT
    Alteração   Art.33 ,CAPUT
    Alteração   Art.33 ,INC I a IV
    Alteração   Art.34 ,CAPUT
    Alteração   Art.34 ,INC I a III
    Alteração   Art.92 ,CAPUT
    Alteração   Art.92 ,INC I a V
    Alteração   Art.93 ,CAPUT
    Alteração   Art.94 ,CAPUT
    Alteração   Art.94 ,INC I a IV
    Acréscimo   Art.32 ,INC I a IV
    Acréscimo   Art.34 ,INC IV a V
    Acréscimo   Art.92 ,INC VI a VII
    Acréscimo   Art.94 ,INC V e VI
 
CLDF RES-89/1994   Ressalva CLDF RES-34/1991
 
    Ressalva   Art.1º ,INC IV,ITE 1.3.2
 
CLDF ATO-MD-5/1994   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF ATO-MD-7/1993   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF RES-64/1992   Alteração CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF ATO-MD-56/1992   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
 
CLDF RES-46/1992   Alteração CLDF RES-34/1991
  Identificação automática
 
 
CLDF RES-37/1991   Alteração CLDF RES-34/1991
  Identificação automática
 
    Acréscimo   Art.1º ,ITE II
    Alteração   Art.1º ,ITE V,INC II
 
Indexação: CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA, CARGO DE DIREÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, (CLDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Organização Administrativa.