Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4541/2011
 
Projeto Origem: PL 88/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 2/21/11 NORM n. 36 pag: 8 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera o quantitativo estabelecido no Anexo II da Lei nº 3.716, de 9 de dezembro de 2005, e no Anexo I da Lei nº 3.870, de 16 de junho de 2006, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Carreira médica.
Carreira Assistência à saúde.
Médico.
Cirurgião-dentista.
Enfermeiro.
Especialista em Saúde.
Técnico em Saúde.
Auxiliar em Saúde.
Agente Comuitário de Saúde.
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Saúde.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5277/2013   Alteração CLDF LEI-4541/2011
 
  Art.6º   Alteração   Anexo I Quantitativos de Cargos
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4541/2011   Alteração CLDF LEI-3870/2006
    Alteração   Anexo I TABELA DE SALÁRIOS E QUANTITATIVOS DE EMPREGOS
  TABELA DE SALÁRIOS E QUANTITATIVOS DE EMPREGOS
 
CLDF LEI-4541/2011   Alteração CLDF LEI-3716/2005
    Alteração   Anexo II Quantitativo de Cargos
  Quantitativo de Cargos
 
Indexação: Cargo público, quantitativo, alteração. Cargo de carreira, quantitativo, alteração. Cargo de carreira, reestruturação. Organização administrativa, (GDF). Tabela especial, alteração.