Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-30/2011 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 4/8/11 NORM n. 65 pag: 15 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-30/2011   Legislação Relacionada CLDF RES-243/2009
 
CLDF ATO-MD-30/2011   Alteração CLDF RES-155/1999
    Alteração   Art.9º ,CAPUT
    Alteração   Art.9º ,PAR 1, 2, 5
 
Indexação: (FASCAL), (CLDF), TITULAR, REQUERIMENTO, PERMANÊNCIA, PRAZO..