Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-30/2011 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 4/8/11 NORM n. 65 pag: 15 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Modifica a Resolução nº 155, de 1999, que Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Vide normas mais antigas:	CLDF ATO-MD-30/2011   Legislação Relacionada CLDF RES-243/2009   CLDF ATO-MD-30/2011   Alteração CLDF RES-155/1999     Alteração   Art.9º ,CAPUT     Alteração   Art.9º ,PAR 1, 2, 5
Indexação:	(FASCAL), (CLDF), TITULAR, REQUERIMENTO, PERMANÊNCIA, PRAZO..