Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-41/2011 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 4/14/11 NORM n. 69 pag: 30 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 4/29/11 NORM n. 78 pag: 11 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera os critérios para provimento dos cargos de chefia dos órgãos de execução do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL.
 
Observação/Nomes: Inclui anexo.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-41/2011   Legislação Relacionada CLDF RES-243/2009
    Legislação Relacionada   Art.5º
 
CLDF ATO-MD-41/2011   Alteração CLDF RES-232/2007
    Alteração   Art.8º ,PAR 2º,INC I e II
 
Indexação: (FASCAL), (CLDF). Cargo de chefia, critérios, provimento.