Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-48/2011 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 4/29/11 NORM n. 78 pag: 9 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a redistribuição de cargos em comissão de provimento privativo de servidor efetivo da carreira legislativa do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e dá outras providências.
 
Observação/Nomes: Inclui anexo.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-138/2022   Alteração CLDF ATO-MD-48/2011
  Anexo
 
 
CLDF ATO-MD-45/2021   Alteração CLDF ATO-MD-48/2011
 
 
CLDF ATO-MD-37/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-48/2011
 
    Legislação Correlata   Art.3º
 
CLDF ATO-MD-62/2017   Alteração CLDF ATO-MD-48/2011
  Altera o anexo.
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-48/2011   Revogação Total CLDF ATO-MD-30/2008
 
CLDF ATO-MD-48/2011   Legislação Relacionada CLDF RES-232/2007
 
CLDF ATO-MD-48/2011   Ressalva CLDF RES-229/2007
 
CLDF ATO-MD-48/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-3671/2005
    Legislação Relacionada   Anexo I
 
Indexação: Cargo em comissão, servidor efetivo, redistribuição. Quadro de pessoal, carreira legislativa, (CLDF). Cargo de confiança, remanejamento.