Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-64/2011 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 02/06/11 NORM n. 102 pag: 10 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Observação/Nomes: Processo nº 001-001093/2010.
Inclui anexo.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF PRT-GMD-125/2017   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-64/2011
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-64/2011   Revogação Parcial CLDF PRT-GMD-75/2009
 
CLDF ATO-MD-64/2011   Legislação Relacionada CLDF ATO-MD-97/1997
 
CLDF ATO-MD-64/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-197/1991
 
Indexação: Adicional de insalubridade, regulamentação, (CLDF). Servidor, atividade insalubre, exposição.