Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4564/2011
Projeto Origem:	PL 296/2011
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 5/4/11 NORM n. 84 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 9/5/11 NORM n. 173 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal ERRT DODF 9/30/11 NORM n. 191 pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre o valor do vencimento básico da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Servidor Público Trabalho Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial
Observação/Nomes:	Errata publicada em 30.09.2011, página 4, fora da técnica legislativa.
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4564/2011   Alteração CLDF LEI-4466/2010   CLDF LEI-4564/2011   Errata CLDF LEI-4328/2009   CLDF LEI-4564/2011   Alteração CLDF LEI-4075/2007
Indexação:	Cargo de carreira, (DF). Quadro de pessoal, (DF). Servidor. Cargo de carreira, tabela de vencimento, reajuste. Magistério Público. Especialista de Educação. Professor, educação básica.