Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4581/2011
 
Projeto Origem: PL 447/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/8/11 NORM n. 131 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que Instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal CLDF e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Educação
Assuntos Fundiários
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5012/2013   Alteração CLDF LEI-4581/2011
 
  Art.8º ,CAPUT   Revogação Total   Art.4º ,INC II,INC III
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4581/2011   Alteração CLDF LEI-4342/2009
  Art.1º   Alteração   Art.23 ,PAR 2
  Art.2º   Acréscimo   Art.32 ,PAR ÚNICO
 
Indexação: Quadro de pessoal. Carreira legislativa. Servidor, (CLDF), plano de cargos e salários. Carreira, reestruturação. Adicional de qualificação. Servidor, remuneração. Desenvolvimento funcional. Capacitação profissional. Educação continuada. Gestão de desempenho. Progressão funcional. Competências. Estrutura ocupacional. Cargo em comissão. Função comissionada. Servidor, livre provimento.