Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4584/2011
Projeto Origem:	PL 428/2011
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 11/07/11 NORM n. 132 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Reestrutura e reajusta as Tabelas de Cargos de Natureza Especial, de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Gestão Pública
Observação/Nomes:	Inclui Anexos. Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-7256/2023   Ressalva CLDF LEI-4584/2011     CLDF LEI-6525/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-4584/2011     CLDF LEI-5364/2014   Ressalva CLDF LEI-4584/2011     CLDF LEI-5141/2013   Ressalva CLDF LEI-4584/2011
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-4518/2010   CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-4285/2008   CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-4036/2007   CLDF LEI-4584/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-3351/2004   CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-1864/1998     Alteração   Art.4º ,PAR único   CLDF LEI-4584/2011   Legislação Correlata CLDF LEI-1141/1996   CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-786/1994
Indexação:	Cargo de natureza especial, tabela, reajuste, reestruturação. Cargo em comissão, tabela, reajuste, reestruturação. Função gratificada, tabela, reajuste, reestruturação. Governador. Vice-governador. Secretário de estado. Administrador regional.