Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4584/2011
 
Projeto Origem: PL 428/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/11/11 NORM n. 132 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura e reajusta as Tabelas de Cargos de Natureza Especial, de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).
Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7256/2023   Ressalva CLDF LEI-4584/2011
 
 
CLDF LEI-6525/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-4584/2011
 
 
CLDF LEI-5364/2014   Ressalva CLDF LEI-4584/2011
 
 
CLDF LEI-5141/2013   Ressalva CLDF LEI-4584/2011
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-4518/2010
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-4285/2008
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-4036/2007
 
CLDF LEI-4584/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-3351/2004
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-1864/1998
    Alteração   Art.4º ,PAR único
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-1141/1996
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-1141/1996
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-786/1994
 
Indexação: Cargo de natureza especial, tabela, reajuste, reestruturação. Cargo em comissão, tabela, reajuste, reestruturação. Função gratificada, tabela, reajuste, reestruturação. Governador. Vice-governador. Secretário de estado. Administrador regional.